Medida flexibiliza restrições para ingresso de dólares
relativos a exportação.
Ação poderá frear a alta da moeda norte-americana
A diretoria colegiada do Banco Central divulgou nesta terça-feira (4) uma medida que vai facilitar a entrada de dólares no Brasil e pode aliviar a pressão de alta sobre a moeda norte-americana, que chegou a superar os R$ 2,13 na semana passada. A decisão torna mais flexíveis as restrições impostas em março deste ano para o ingresso de dólares no Brasil relativos a pagamentos antecipados de export
De acordo com a circular 3.617, publicada no Sistema de Informações do BC, os exportadores que desejarem receber antecipadamente por suas vendas externas, nos chamados pagamentos antecipados (PA), deverão enviar o produto ao exterior em até 1.800 dias. Pela regra anterior, baixada em março deste ano, o prazo era de 360 dias.
O dólar comercial abriu o pregão desta terça-feira operando com valorização em relação ao real. No entanto, mais tarde, a moeda passou a cair, refletindo a medida conhecida nesta manhã. Perto das 10h55 (horário de Brasília), a moeda norte-americana recuava 0,82%, cotada a R$ 2,1032 na venda.
Bancos podem operar
"As antecipações de recursos a exportadores brasileiros, para a finalidade prevista nesta subseção, podem ser efetuadas pelo importador ou por qualquer pessoa jurídica no exterior, inclusive instituições financeiras", informou a autoridade monetária. Entre março e junho deste ano, os bancos não puderam realizar estas operações.
Caso estas regras sejam descumpridas, o exportador está sujeito à alíquota de 6% do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos de até dois anos no exterior.
O Banco Central informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está "constantemente" avaliando as condições do mercado financeiro e julgou que, neste momento, havia uma demanda maior por operações de pagamento antecipado de exportações.
Ingresso de dólares por pagamento antecipado de exportações
Em 2011, segundo dados da autoridade monetária, US$ 50,4 bilhões ingressaram na economia brasileira como antecipação por operações de exportação, o equivalente a US$ 4,2 bilhões por mês, representando cerca de 20% de todos ingressos de moeda por conta de exportações (US$ 251 bilhões).
No primeiro bimestre deste ano, o BC identificou que estas operações cresceram 46%, para US$ 8,4 bilhões, ou US$ 4,2 bilhões por mês. Desde que a restrição de 360 dias foi adotada, em março deste ano, os ingressos de dólares registraram pequeno recuo, somando US$ 28,24 bilhões, uma média de US$ 3,1 bilhões por mês.
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